Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
Modelo com campos entre colchetes. Revise com um profissional antes de publicar.
1. Serviços
A Mind Blast ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ/CPF [PLACEHOLDER]) cria sites, landing pages e aplicativos conforme o plano contratado e descrito no pedido.
2. Preços e pagamento
Os preços são os exibidos no momento do pedido. O pagamento pode ser 50% de entrada e 50% na entrega, ou 100% antecipado com desconto. Itens "Sob consulta" são cobrados conforme orçamento enviado.
3. Prazos e materiais
O prazo de entrega começa após a confirmação do pagamento da entrada e o envio dos materiais (logo, fotos, textos). Atrasos no envio de materiais podem alterar o prazo.
4. Ajustes
Estão incluídas rodadas de ajustes sobre a prévia até a aprovação, dentro do escopo contratado. Novas funcionalidades fora do escopo são orçadas à parte.
5. Cancelamento e reembolso
[DEFINIR POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO, observando o Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento de 7 dias para compras online.]
6. Propriedade
Após a quitação, o cliente recebe os direitos de uso do site entregue. Domínio e hospedagem ficam em nome do cliente quando contratados por ele.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Salto/SP, salvo disposição legal em contrário.